Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Renan defende adoção do juizado de instrução

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Universidade funciona sem autorização do MEC

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista